October 04, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80482, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80483, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80484, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Planalto da Ibiapaba Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de São Benedito, Estado do Ceara.
- Decreto nº 80.456 de 03/10/1977. CONCEDE A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA NOS MUNICIPIOS DE FARO E ORIXIMINA, ESTADO PARA.
- DECRETO Nº 80485, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Sociedade de Pombal Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pombal, Estado da Paraiba.
- Decreto nº 80.458 de 03/10/1977. CONCEDE A CARBONIFERA PALERMO LIMITADA O DIREITO DE LAVRA CARVÃO NO MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 80438, DE 28 DE SETEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.610, de 17 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 80.471 de 03/10/1977. CONCEDE A PEDREIRAS VALERIA S.A. O DIREITO DE LAVRAR GRANULITOS E GNAISSES NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 80439, DE 28 DE SETEMBRO DE 1977. Altera os Decretos 78.533, de 4 de Outubro de 1976 e 79.407, de 17 de Março de 1977, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente do Hospital Dos Servidores do Estado, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado - Ipase, E...