October 25, 1977
Lei Ordinária
- Lei nº 6.455 de 24/10/1977. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, PELO PRINCIPIO DE BRAVURA, O 2 SARGENTO DO EXERCITO SILVIO DELMAR HOLENBACH.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros, Obras Serviços e Monumentos Publicos, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6455, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza o Poder Executivo a Promover, Pelo Principio de Bravura, o 2 Sargento do Exercito Silvio Delmar Holenbach.
Decreto
- Decreto nº 80.603 de 24/10/1977. CONCEDE INDULTO, REDUZ PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 80606, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 80608, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Aplicação, em Aguas Interiores Brasileiras, da Convenção Sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento No Mar, 1972, Promulgada Pelo Decreto 80.068, de 2 de Agosto de 1977, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80601, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre o Deposito Dos Recursos Liberados a Conta do Pin e do Proterra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80602, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Regulamenta a Aplicação Dos Institutos da Progressão Funcional e do Aumento por Merito, a que Se Referem a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e o Decreto-lei 1.445, de 13 de Fevereiro de 1976, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Indulto, Reduz Penas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80604, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Transformação Dos Cursos de Ciencias e de Matematica da Faculdade de Ciencias e Letras de Avare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80605, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Transformação Dos Cursos de Ciencias e de Matematica, em Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Jose do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80607, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de João Pessoa, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.