October 27, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80620, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Gabinete da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 3.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80621, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Consultoria Geral da Republica, o Credito Suplementar de Cr 600.000,00, para Reforço de Dotações Condignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80622, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 983.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80623, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Empresa Brasileira de Radiodifusão, o Credito Suplementar de Cr 11.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80624, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria Geral, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Serviço do Patrimonio da União, o Credito Suplementar de Cr 1.526.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80625, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Aos Ministerios da Previdencia e Assistencia Social e do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 11.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80626, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 3.116.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 250.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80628, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 960.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal