October 31, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80633, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre Alteração do Decreto 78.332, de 26 de Agosto de 1976, e Inclusão de Empregos de Professor Assistente da Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80642, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Transfere Sede de Organização Militar No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80635, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Altera os Decretos 79.381, de 11 de Março de 1977 e 79.642, de 2 de Maio de 1977, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para as Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80636, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.787, de 8 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categoria Funcional e do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80637, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Matinhos, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 80638, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Industria Mineradora Pagliato Limitada o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80639, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Paranapanema S.a. Mineração, Industria e Construção o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 80640, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Industria Mineradora Pagliato Limitada o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80641, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia a Operação Externa.