November 17, 1977
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 80745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.087, de 27 de Janeiro de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Extinto Serviço de Assistencia e S...
- DECRETO Nº 80747, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 16.019, de 06 de Julho de 1944, que Autorizou a Diatomita Industrial Ltda. a Lavrar Diatomita No Municipio de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 80748, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 52.967, de 26 de Novembro de 1963, que Concedeu a David Paulo Dana o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro No Municipio de Itupiranga, Estado do Para.
- DECRETO Nº 80749, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 53.020, de 27 de Novembro de 1963, que Autorizou o Cidadão Brasileiro David Paulo Dana a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Itupiranga, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 80750, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Itapessoca Agro-industrial S.a. o Direito de Lavrar Gipsita No Municipio de Ipubi, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 80751, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80752, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Direitos Sobre o Imovel que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.