January 13, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81205, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Concede a Ceramica Mogi Guaçu S/a o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Casa Branca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81206, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Concede a Luiz Bernardo Rodrigues de Moraes - Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico Nos Municipios de Piracicaba e Tiete, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81207, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manisfesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81208, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81211, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81212, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Fixa, No Ministerio da Aeronautica, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 1977, em Todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.
- DECRETO Nº 81213, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Dispoe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio Publico do Trabalho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81214, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Fixa as Proporções para o Calculo do Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1977, para a Aplicação da Quota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 81215, DE 12 DE JANEIRO DE 1978. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Paulista Ltda., para que a Tv Globo de Recife Ltda., Passe a Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e e Imagens (televisão), Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.