February 28, 1978
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1605, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1606, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Justiça Eleitoral e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1607, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho de Justiça Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Altera Incentivo Fiscal Previsto Na Legislação do Imposto de Renda.
Decreto
- DECRETO Nº 81403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Altera a Composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que Trata o Decreto 79.109, de 11 de Janeiro de 1977.
- DECRETO Nº 81404, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz -cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81405, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81406, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Prorroga Prazo Fixado No Artigo 2 do Decreto 76.333 de 24 de Setembro de 1975.
- DECRETO Nº 81407, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Retifica o Decreto 80.178, de 16 de Agosto de 1977, que Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81409, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Araguaia Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Araguaina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81408, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Parintins Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
- Decreto nº 81.407 de 27/02/1978. RETIFICA O DECRETO 80.178, DE 16 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.