March 21, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81457, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, Areas de Terrenos Urbanos Com Benfeitorias, Situadas Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para Fins de Desapropriação pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj.
- DECRETO Nº 81458, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Alvorada Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Prata, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81459, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Cultura Riograndense Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pau Dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 81460, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Educadora Santana de Caetite Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Caetite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81461, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio e Televisão Eldorado do Brasil Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 81456, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora do Maranhão Ltda., Cuja Denominação Foi Posteriormente Alterada para Radio Difusora do Maranhão S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.