April 17, 1978
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 4.156.408,81 (quatro Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Cruzeiros e Oitenta e Um Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Valinhos, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 13.785.824,00 (treze Milhões, Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itu, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 8.993.095,65 (oito Milhões, Novecentos e Noventa e Tres Mil, Noventa e Cinco Cruzeiros e Sessenta e Cinco Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.586, de 6 de Dezembro de 1977 que 'dispõe Sobre a Utilização de Creditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias para Dedução do Valor do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Ou Nas Modalidades de Aproveitamento Indicadas Pelo Ministro da Fazenda, e da Outras Pr...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.587, de 19 de Dezembro de 1977, que Institui, Nas Condições que Especifica, Estimulos Fiscais Destinados as Empresas Nacionais Prestadoras de Serviços a Turistas Estrangeiros No Pais.