May 05, 1978
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.608, de 28 de Fevereiro de 1978, que 'altera Incentivo Fiscal Previsto Na Legislação do Imposto de de Renda'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.614, de 3 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Distrito Federal e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.613, de 3 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Orgãos Auxiliares da Justiça de Primeira Instancia do Distrito Federal e Dos Territorios'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.612, de 3 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.617, de 3 de Março de 1978, que 'destina a Renda Liquida de Um Dos Concursos de Prognosticos Esportivos Ao Custeio da Realização do Campeonato Brasileiro de Futebol e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 04 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.618, de 3 de Março de 1978, que 'fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e de Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Nova Redação a Dispositivos das Leis 5.619, de 3 de Novembro de 1970 e 5.906, de 23 de Junho de 1973'.