May 11, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81641, DE 10 DE MAIO DE 1978. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o Credito Suplementar de Cr 37.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81642, DE 10 DE MAIO DE 1978. Declara Revogados Decretos de Concessão a Radio Rural Brasileira.
- DECRETO Nº 81643, DE 10 DE MAIO DE 1978. Aprova a Incorporação de Bens Ao Patrimonio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras.
- DECRETO Nº 81644, DE 10 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Transferir para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 81645, DE 10 DE MAIO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Jainara Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 81646, DE 10 DE MAIO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Cultura do Agreste Meridional Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.