May 19, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81681, DE 18 DE MAIO DE 1978. Confisca Bens Pertencentes a Silvio Lemos, Brasileiro, Casado, Funcionario Publico Estadual, Residente em Curitiba, Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81679, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia da União a Operação de Credito Externo a Ser Contratada por Empreendimentos Florestais S.a. - Flonibra.
- DECRETO Nº 81680, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81682, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Fisica, Quimica e Matematica, em Curso de Ciencias da Universidade Federal da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 81683, DE 18 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras 'olavo Bilac', Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81684, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Industrial 'braz Cubas', Com Sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81685, DE 18 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'eugenio Pacelli', Com Sede Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81686, DE 18 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Contabeis e de Administração, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas São Paulo Apostolo, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81687, DE 18 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Universidade Federal de Sergipe, Com Sede Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 81688, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Matematica, Quimica e Ciencias Biologicas em Curso de Ciencias, Ministrado pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.