May 24, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81718, DE 23 DE MAIO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Vale do Cariri Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 81708, DE 23 DE MAIO DE 1978. Modifica o Regulamento de Passaportes, Aprovado Pelo Decreto 3.345, de 30 de Novembro de 1938.
- DECRETO Nº 81709, DE 23 DE MAIO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Brasileira de Energia Eletrica - Cbee, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81710, DE 23 DE MAIO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas Matrogrossenses S.a. - Cemat, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 81711, DE 23 DE MAIO DE 1978. Concede a Industria Nacional de Minerios S.a. o Direito de Lavrar Calcita e Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81712, DE 23 DE MAIO DE 1978. Concede a Industria de Cal Lili Ltda. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81713, DE 23 DE MAIO DE 1978. Concede a Empresa de Mineração Lopes Ltda. o Direito de Lavrar Argila, Areia e Cascalho No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81714, DE 23 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação, da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 81715, DE 23 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Iguatu, Estado do Ceara.