June 05, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81752, DE 02 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de São Bento do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 81751, DE 02 DE JUNHO DE 1978. Retifica o Decreto 57.351, de 26 de Novembro de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81753, DE 02 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 81754, DE 05 DE JUNHO DE 1978. Suspende a Execução da Lei 8.024, de 27 de Novembro de 1975, do Estado de Goias.