July 26, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.039 de 25/07/1978. CRIA OS VICE-CONSULADOS DO BRASIL EM NASSAU E WILLEMSTAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 82.034 de 25/07/1978. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE FLUMINENSE LTDA., POSTERIORMENTE DENOMINADA RADIO MAUA GRANDE RIO LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 82039, DE 25 DE JULHO DE 1978. Cria os Vice-consulados do Brasil em Nassau e Willemstad, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82030, DE 25 DE JULHO DE 1978. Concede a Metais de Minas Gerais S.a. - Metamig o Direito de Lavrar Feldspato No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82031, DE 25 DE JULHO DE 1978. Concede a Empresa de Mineração Aguas Mineral Primavera Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Doutor Camargo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 82032, DE 25 DE JULHO DE 1978. Concede a Industria de Calcarios Caçapava Ltda. o Direito de Lavrar Dolomito Calcitico No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82033, DE 25 DE JULHO DE 1978. Aprova o Regulamento da Diretoria de Abastecimento da Marinha.
- DECRETO Nº 82034, DE 25 DE JULHO DE 1978. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Clube Fluminense Ltda., Posteriormente Denominada Radio Maua Grande Rio Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82035, DE 25 DE JULHO DE 1978. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor Dos Tribunais Regionais Eleitorais de Goias e de Santa Catarina, o Credito Suplementar de Cr 333.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.