August 02, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82049, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de União Dos Palmares, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 82050, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Viçosa, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 82054, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 82048, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Fixa Novos Valores de Indenização das Despesas Com Alimentação e Pousada, de que Tratam os Decretos 75.969, de 14 de Julho de 1975, 78.290, de 18 de Agosto de 1976, e 80.563, de 17 de Outubro de 1977.
- DECRETO Nº 82052, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82053, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia a Operação Externa.
- DECRETO Nº 82055, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Florida Paulista Ii, da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82056, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia e de Estudos Sociais, Ministrados Na Cidade de Guajara-mirim, Territorio Federal de Rondonia, pela Universidade Federal do Acre.