August 04, 1978
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978. Dispõe Sobre a Proibição de Greve Nos Serviços Publicos e em Atividades Essenciais de Interesse da Segurança Nacional.
- Decreto-Lei nº 1.632 de 04/08/1978. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS PUBLICOS E EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
Decreto
- DECRETO Nº 82064, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Declara Sem Efeito a Interdição de Parte da Area a que Se Refere o Decreto 73.562, de 24 de Janeiro de 1974, Alterado Pelo Decreto 77.033, de 15 de Janeiro de 1976, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82079, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Promulga o Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Atomica, Entre o Brasil e o Peru.
- DECRETO Nº 82063, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82065, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Aprova a Incorporação da Companhia Leste Mineira de Eletricidade pela Companhia Força e Luz Cataguazes-leopoldina, Outorga e Transfere Concessões e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82066, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82067, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82068, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82070, DE 03 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Amazonas.
- Decreto nº 82.068 de 03/08/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.