September 14, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.251 de 13/09/1978. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 114.962.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 82263, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. da Nova Denominação Aos Atuais Parques Nacionais do Xingu e de Tumucumaque.
- DECRETO Nº 82265, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Altera Disposições do Decreto 80.602, de 24 de Outubro de 1977, que Regulamenta a Progressão Funcional e o Aumento por Merito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82250, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Cr 5.999.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82251, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar de Cr 114.962.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82252, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Gabinete da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 15.200.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82253, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Conselho de Segurança Nacional o Credito Suplementar de Cr 10.685.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82255, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82256, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, Ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.