October 17, 1978
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 82412, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnologo em Ortoptica, Ministrado pela Escola Paulista de Medicina, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82413, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Serviço Social e de Educação Fisica, Ministrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Com Sede Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 82414, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia do Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82415, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Marilia, Mantida pela Associação de Ensino de Marilia, Com Sede Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82416, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Joaquim Jose Bernardo Flora - Firma Individual, o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82417, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Companhia de Cimento Itambe o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 82419, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Partezani e Cia. Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82420, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Declara a Caducidade da Autorização de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82421, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Urandi S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.