December 04, 1978
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 99, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cravinhos, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr$ 15.162.430,87 (quinze Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta Cruzeiros e Oitenta e Sete Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceara a Elevar em Cr 6.300.000,00 (seis Milhões e Trezentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jahu, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 15.291.392,00 (quinze Milhões, Duzentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978. Aprova o Texto das Emendas a Convenção da Organização Maritima Consultiva Intergovernamental (omci), No Seu X Periodo de Sessões Ordinarias, em Londres, Aprovadas em 17 de Novembro de 1977.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978. Fixa os Subsidios do Presidente e Vice-presidente da Republica, para o Periodo de 15 de Março de 1979 a 15 de Março de 1985.