January 16, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.044 de 15/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE PEDAGOGIA, MINISTRADO PELA FACULDADE NITEROIENSE DE EDUCAÇÃO, LETRAS E TURISMO, COM SEDE NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.045 de 15/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESPECIALIZADAS - ESQUEMAS I E II, MINISTRADO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESPECIALIZADAS DE ARAÇATUBA, COM SEDE NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.041 de 15/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELO CENTRO DE LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.037 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE A INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 83.042 de 15/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.033 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS ANUIDADES E TAXAS A QUE SE REFERE A LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
- Decreto nº 83.039 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- Decreto nº 83.036 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- Decreto nº 83.040 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.