February 13, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.158 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ENGENHARIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA SÃO PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.160 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS DA FACULDADE 'REGINA ÇÕELI', COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.156 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE PEDAGOGIA, E DE ESTUDOS SOCIAIS, MINISTRADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JOAÇABA, COM SEDE NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.154 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E DESENHO INDUSTRIAL, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.153 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE GEOGRAFIA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOS SINOS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.161 de 12/02/1979. REGULAMENTA A LEI 6.540, DE 28 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
- Decreto nº 83.151 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE GEOGRAFIA E HISTORIA, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto nº 83.152 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, COM SEDE NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 83.157 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.