February 16, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.185 de 16/02/1979. ALTERA, EM CARATER TEMPORARIO, ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 83.178 de 15/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.176 de 15/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE COLATINA, COM SEDE NA CIDADE DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.175 de 15/02/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.181 de 15/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, E DE CIENCIAS CONTABEIS, MINISTRADOS PELA FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS ECONOMICAS DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.179 de 15/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE HISTORIA, DE GEOGRAFIA E DE ESTUDOS SOCIAIS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS, LETRAS E ARTES DE TRES CORAÇÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.184 de 15/02/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE CIENCIAS CONTABEIS E DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.174 de 15/02/1979. TORNA SEM EFEITO ENQUADRAMENTO EFETUADO PELO DECRETO 72.918, DE 15 DE OUTUBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.180 de 15/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE TECNOLOGIA EM OBRAS DE SOLOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE LIMEIRA, EM LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.