March 08, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.256 de 07/03/1979. CONCEDE A SALOMÃO MINERAÇÃO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 83.249 de 07/03/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA E LATERITA FERRUGINOSA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 83.242 de 07/03/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CURSOS DE MATEMATICA, CIENCIAS BIOLOGICAS, QUIMICA E CIENCIAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE UBERLANDIA, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.257 de 07/03/1979. APROVA O REGULAMENTO DO ALMIRANTADO.
- Decreto nº 83.252 de 07/03/1979. CONCEDE A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONCRETO CACHOEIRO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.251 de 07/03/1979. CONCEDE A COMPANHIA DE MINERAÇÃO SANTAREM - COMISA O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE FARO, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 83.254 de 07/03/1979. DECLARA A CADUCIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE LAVRA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 83.253 de 07/03/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 33.975, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.250 de 07/03/1979. RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A CALFIBRA S.A. - MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO PELO DECRETO 72.762, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973.