April 26, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.374 de 25/04/1979. ALTERA O DECRETO 75.070, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AEROPORTOS E AERODROMOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.371 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE SECRETARIADO E DE CIENCIAS, DA UNIVERSIDADE DA BAHIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 83.370 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO A HABILITAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.372 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE PEDAGOGIA, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR, EM EREXIM, RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.368 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.373 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DE POÇOS DE CALDAS, EM POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.367 de 25/04/1979. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CDE).
- Decreto nº 83.369 de 25/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ODONTOLOGIA, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE SANTO AMARO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 25/04/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA, A ELEVAR EM CR 386.586.131,16 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR 140.532.600,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.