May 02, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.377 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO A HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES MENTAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.376 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS EM COOPERATIVISMO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS DE BANANEIRAS, VINCULADO AO CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO CAMPUS DE CAMPINA GRANDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 83.383 de 30/04/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGISTRO DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.384 de 30/04/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RIBAMAR LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 83.381 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO A HABILITAÇÃO FORMAÇÃO DE PSICOLOGO NO CURSO DE PSICOLOGIA, DA FACULDADE PAULISTANA DE CIENCIAS E LETRAS, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.378 de 30/04/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE MATEMATICA EM CURSO DE CIENCIAS, COM HABILITAÇÃO EM MATEMATICA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CATAGUASES, EM CATAGUASES, MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.380 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 83.382 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, DE HISTORIA E GEOGRAFIA, DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.379 de 30/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE CIENCIAS, DE LETRAS E DE ESTUDOS SOCIAIS, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.