May 07, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.412 de 04/05/1979. CONCEDE A PEDREIRA MANTIQUEIRA S.A. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.418 de 04/05/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.406 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE PENAPOLIS, DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.405 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO RIO DO SUL II DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.408 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.411 de 04/05/1979. CONCEDE A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-GRANITO TIJUCA O DIREITO DE LAVRAR GABRO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.404 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.407 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.410 de 04/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 9 de 04/05/1979. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.649, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Decreto Legislativo nº 8 de 04/05/1979. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.