May 22, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.465 de 21/05/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, COM O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 83.468 de 21/05/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM FORMAÇÃO DE PSICOLOGO, NO CURSO DE PSICOLOGIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS TUIUTI, EM CURITIBA, PARANA.
- Decreto nº 83.473 de 21/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE DESENHO, DA ESCOLA DE MUSICA E BELAS ARTES DO PARANA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.476 de 21/05/1979. ABRE A ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 16.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.469 de 21/05/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO SUPERVISÃO ESCOLAR DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE GOVERNADOR VALADARES, COM SEDE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.477 de 21/05/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A RELOCAÇÃO DA VARIANTE FERROVIARIA TRES RANCHOS-DOURADOQUARA, NOS ESTADOS DE GOIAS E MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.470 de 21/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DAS FACULDADES INTEGRADAS DO INSTITUTO RITTER DOS REIS, EM CANOAS, RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.480 de 21/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE LETRAS E DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.475 de 21/05/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENFERMAGEM, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA DE GUARUJA, EM GUARUJA, SÃO PAULO.