July 24, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.758 de 23/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.766 de 23/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CIENCIAS ECONOMICAS DO CENTRO CIBERNETICO GAY-LUSSAC, COM SEDE NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.759 de 23/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CORUMBA E LADARIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 83.756 de 23/07/1979. DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.762 de 23/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 83.754 de 23/07/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE NUTRICIONISTAS DA FACULDADE DO SAGRADO CORAÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.765 de 23/07/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS, COM OS CURSOS DE MEDICINA VETERINARIA, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA AGRICOLA, COM SEDE NA CIDADE DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.760 de 23/07/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRICOLA, MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.757 de 23/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.