July 26, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.780 de 25/07/1979. ABRE A TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 704.226.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.782 de 25/07/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, GRÃ-BRETANHA, PARA REALIZAR, NO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.773 de 25/07/1979. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
- Decreto nº 83.775 de 25/07/1979. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 26.229.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.778 de 25/06/1979. ABRE A CAMARA DOS DEPUTADOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 18.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.776 de 25/07/1979. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.850.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.781 de 25/07/1979. ABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6 REGIÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.774 de 25/07/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PROMOVER A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 83.777 de 25/07/1979. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 37.817.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 83.779 de 25/07/1979. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 909.950.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.