July 31, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.793 de 30/07/1979. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.790 de 30/07/1979. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE S.A. - VALEFERTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.796 de 30/07/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS EM CONSTRUÇÕES CIVIS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR PLINIO MENDES DOS SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 83.800 de 30/07/1979. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA CONCEDER A GARANTIA DA UNIÃO A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA PELA SIDERURGIA BRASILEIRA S/A-SIDERBRAS.
- Decreto nº 83.785 de 30/07/1979. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS INICIAIS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
- Decreto nº 83.795 de 30/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 83.788 de 30/07/1979. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 83.791 de 30/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., O DOMINIO UTIL DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADAS NO DISTRITO DE ITAQUI-BACANGA, MUNICIPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 83.797 de 30/07/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CURSOS DE MATEMATICA E DE CIENCIAS BIOLOGICAS, EM CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS COM SEDE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.