February 05, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.694 de 04/02/1981. AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA ULTRAFERTIL S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES.
- Decreto nº 85.692 de 04/02/1981. CONCEDE A ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - ALCANORTE, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.696 de 04/02/1981. CONCEDE A NAVEGAÇÃO RIO DOCE LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.693 de 04/02/1981. CONCEDE A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - CNA, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.695 de 04/02/1981. CONCEDE A VALE DO RIO DOCE NAVEGAÇÃO S.A. - DOCENAVE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.699 de 04/02/1981. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR, EM FAVOR DA SECRETARIA-GERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.927.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.697 de 04/02/1981. REDUZ ALIQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 85.698 de 04/02/1981. ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE UNIDADES PRODUTORAS DE ALCOOL HIDRATADO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ATE 5.000 LITROS/DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.