April 09, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.878 de 07/04/1981. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 3.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FARMACEUTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.888 de 08/04/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MENINA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.879 de 07/04/1981. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGRICOLA.
- Decreto nº 85.890 de 08/04/1981. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A.- CEMAT CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO APIACAS, NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.883 de 08/04/1981. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 25.840.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.882 de 08/04/1981. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR, EM FAVOR DA SECRETARIA-GERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.885 de 08/04/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VEREDA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ARAÇUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 85.889 de 08/04/1981. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO MEDIO DO RIO DOS PEIXES, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.884 de 08/04/1981. DECLARA PEREMPTA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.