April 20, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.920 de 15/04/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Decreto nº 85.909 de 15/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.914 de 15/04/1981. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO CINEMA (CONCINE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.915 de 15/04/1981. AUTORIZA A PETROBRAS MINERAÇÃO S.A. - PETROMISA A PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.919 de 15/04/1981. ABRE AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 74.179.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.916 de 15/04/1981. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.913 de 15/04/1981. EXTINGUE GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO 85.052, DE 18 DE AGOSTO DE 1980.
- Decreto nº 85.911 de 15/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS, DE TERRA NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DA USINA HIDRELETRICA DE ILHA GRANDE, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANA.
- Decreto nº 85.910 de 15/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 85.912 de 15/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.