June 17, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.124 de 16/06/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SALVADOR, ESTADO DA BAHIA; FORTALEZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 86.117 de 15/06/1981. CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.108 de 15/06/1981. CRIA EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.121 de 15/06/1981. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 180.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.120 de 15/06/1981. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.162.513.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.123 de 16/06/1981. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIBEIRÃO VAI-VEM, NO MUNICIPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 86.115 de 15/06/1981. CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.110 de 15/06/1981. CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.125 de 16/06/1981. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.986, DE 31 DE JULHO DE 1980, QUE CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O HOSPITAL DE FORÇA AEREA DO GALEÃO.