July 03, 1981
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 86.171 de 02/07/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 65.683, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 86.173 de 02/07/1981. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS.
- Decreto nº 86.174 de 02/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.175 de 02/07/1981. REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 86.172 de 02/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSARIO A AMPLIAÇÃO DA AREA DAS INSTALAÇÕES E VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PORTO DE MANAUS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.