September 28, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.396 de 25/09/1981. RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO GUAJARA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 86.395 de 25/09/1981. AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.394 de 25/09/1981. AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.397 de 25/09/1981. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO MARABA LTDA., PARA ESTABELECER, NA CIDADE DE MARABA, ESTADO DO PARA, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL.
- Decreto nº 86.398 de 25/09/1981. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 85.324, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.