October 02, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.417 de 01/10/1981. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO COMPLEXO INDUSTRIAL DE BARCARENA, ALTERA A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA - CODEBAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.415 de 30/09/1981. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 85.909, DE 15 DE ABRIL DE 1981, QUE DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROBRAS.
- Decreto nº 86.416 de 30/09/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
Resolução da Câmara dos Deputados