January 29, 1982
Decreto
- Decreto nº 86.884 de 28/01/1982. DISPÕE SOBRE O CARGO DE VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNICO AEROESPACIAL.
- Decreto nº 86.883 de 28/01/1982. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.911, DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, ALTERADO PELOS DECRETOS 81.636, DE 08 DE MAIO DE 1978, 84.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 1979 E 86.780, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Decreto nº 86.885 de 28/01/1982. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
- Decreto nº 86.881 de 27/01/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GLOBO DE SALVADOR LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 86.882 de 28/01/1982. ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.