April 01, 1982
Lei Complementar
Decreto
- Decreto nº 87.068 de 30/03/1982. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO-LLOYDBRAS.
- Decreto nº 87.071 de 30/03/1982. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIOCLUBE DE ITARARE LTDA., NA CIDADE DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 87.072 de 30/03/1982. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 87.069 de 30/03/1982. ENCAMPA BENS E INSTALAÇÕES VINCULADOS AOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 87.070 de 30/03/1982. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., NA CIDADE DE BUTIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 87.067 de 30/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 87.073 de 30/03/1982. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DE GOIAS.