January 05, 1983
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.001 de 04/01/1983. REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.002 de 04/01/1983. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DAS DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 88.015 de 03/01/1983. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO URUGUAI, NOS MUNICIPIOS DE ITA E ARATIBA, ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 88.018 de 04/01/1983. DECLARA INTERDITADA, PARA FINS DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DOS INDIOS ARARA - GRUPO ARARA 2, AREA QUE DISCRIMINA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PRAINHA E PORTO DE MOZ, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 88.020 de 04/01/1983. CONCEDE A USINA SIDERURGICA DA BAHIA S.A. - USIBA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DE CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.019 de 04/01/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE PORTO NACIONAL DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A.-CELG, NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 88.017 de 03/01/1983. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO REGULAR ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA BELGICA.
- Decreto nº 88.016 de 03/01/1983. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO S.A. - CEASA/PE.