January 31, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.072 de 27/01/1983. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E COMPETENCIA DA COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR DO BRASIL (CDMB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.073 de 27/01/1983. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.071 de 27/01/1983. DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO SERVIÇO MILITAR (COSEMI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.074 de 28/01/1983. CRIA O GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE (GPTFNRG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.