February 09, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.089 de 08/02/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO EXCELSIOR DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., NA CIDADE DE GRAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 88.085 de 07/02/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 88.088 de 08/02/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. - CEMIG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 88.087 de 08/02/1983. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.