March 02, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.125 de 01/03/1983. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DA BORRACHA NATURAL, 1979.
- Decreto nº 88.128 de 01/03/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA, COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA 'BARRAGEM DE JUTURNAIBA', NO RIO SÃO JOÃO, NOS MUNICIPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 88.129 de 01/03/1983. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUI S.A. - TELEPISA, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER O AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.132 de 01/03/1983. ALTERA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.126 de 01/03/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 1, SUBSCRITO NO SETOR DE MAQUINAS ESTATISTICAS E ANALOGAS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- Decreto nº 88.131 de 01/03/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE DISTRIBUIÇÃO PARISI, DA ELETROPAULO-ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 88.124 de 01/03/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL RIO GRANDE DO NORTE COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.133 de 01/03/1983. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITORIO NACIONAL EM ZONAS AEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.134 de 01/03/1983. CRIA O SETIMO COMANDO AEREO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.