May 03, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.269 de 02/05/1983. RETIFICA O DECRETO 84.858, DE 01 DE JULHO DE 1980 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PSICOLOGIA DA SOCIEDADE CIVIL COLEGIO MODERNO, NO ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 88.270 de 02/05/1983. ALTERA O DECRETO 87.688, DE 8 DE OUTUBRO DE 1982, QUE REGULA A IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS DESTINADOS A EMPRESAS JORNALISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.