July 04, 1983
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 309 de 30/06/1983. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 4.890.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS).
- Resolução do Senado Federal nº 317 de 30/06/1983. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE 16.315.900,00 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS).
- Resolução do Senado Federal nº 312 de 30/06/1983. SUSPENDE A EXECUÇÃO DA EXPRESSÃO 'OU JUDICIAL', CONTIDA NO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 90 DA LEI 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Resolução do Senado Federal nº 311 de 30/06/1983. SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 34 A 38 DA LEI 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975, DO MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Resolução do Senado Federal nº 308 de 30/06/1983. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 444.689.491,02 (QUATROCENTOS E QUARENTA E E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 313, DE 30 DE JUNHO DE 1983. Suspende a Execução do Artigo Vi e Seu Paragrafo Unico da Lei Federal 5.868, de 12 de Dezembro de 1972.
- Resolução do Senado Federal nº 310 de 30/06/1983. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 160.494.131,56 (CENTO E SESSENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 314, DE 30 DE JUNHO DE 1983. Suspende a Execução do Inciso Primeiro do Artigo 15 da Lei 6.989, de 29 de Dezembro de 1966, Na Redação Dada pela Lei 7.785, de 20 de Setembro de 1972, do Municipio de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 315, DE 30 DE JUNHO DE 1983. Suspende a Execução do Artigo 243 do Codigo Tributario do Municipio de Mariapolis, Estado de São Paulo - Lei 288, de 18 De_outubro de 1967, Com a Redação Dada pela Lei 520, de 24 De_dezembro de 1978.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 316, DE 30 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor de 192.000.000,00 (cento e Noventa e Dois Milhões de Cruzeiros).