September 27, 1983
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7125, DE 26 DE SETEMBRO DE 1983. Reajusta os Atuais Valores de Vencimentos e Proventos Dos Servidores Ativos e Inativos do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7126, DE 26 DE SETEMBRO DE 1983. Reajusta os Valores de Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 88.749 de 26/09/1983. INSTITUI A UNIVERSIDADE DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EXTINGUE CARGO PRIVATIVO DE OFICIAL-GENERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.748 de 26/09/1983. MUDA A DENOMINAÇÃO E A FINALIDADE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GRADUADOS DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 88.747 de 26/09/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 88.752 de 26/09/1983. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.750 de 26/09/1983. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 85.260, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980, QUE CRIA A DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 88.751 de 26/09/1983. CONCEDE A AÇOS FINOS PIRATINI S.A. (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.