November 21, 1983
Decreto
- Decreto nº 89.017 de 18/11/1983. ABRE A JUSTIÇA ELEITORAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 12.009.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 89.014 de 18/11/1983. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 4.771.600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 89.018 de 18/11/1983. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO).
- Decreto nº 89.019 de 18/11/1983. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO).
- Decreto nº 89.016 de 18/11/1983. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 241.351.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 89.015 de 18/11/1983. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 437.069.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.