November 29, 1983
Decreto
- Decreto nº 89.060 de 28/11/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 13, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA.
- Decreto nº 89.061 de 28/11/1983. OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO MIRANTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TELEVISÃO, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schmidt a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 40, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Rubem Medina a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Ulisses Guimarães a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Gilton Garcia a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 43, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Jose Jorge a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 44, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre o Cancelamento de Penas Disciplinares Sofridas Pelos Servidores da Camara Dos Deputados.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Abdias do Nascimento a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 47, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a Participar de Missão Cultural No Exterior.