December 22, 1983
Decreto
- Decreto nº 89.217 de 21/12/1983. DISPÕE SOBRE O MONTANTE DO CAPITAL SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL.
- Decreto nº 89.211 de 21/12/1983. ALTERA O DECRETO 88.101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE APROVOU O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
- Decreto nº 89.214 de 21/12/1983. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA, EM NOVO HAMBURGO, RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 89.215 de 21/12/1983. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 89.219 de 21/12/1983. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA.
- Decreto nº 89.223 de 21/12/1983. DISPÕE SOBRE O MONTANTE DO CAPITAL SOCIAL DA PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES S.A. - PETRASA.
- Decreto nº 89.212 de 21/12/1983. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.
- Decreto nº 89.222 de 21/12/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA PETROQUIMICA UNIÃO S.A.
- Decreto nº 89.220 de 21/12/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S.A.